Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS), medicamentos essenciais são aqueles que
servem para satisfazer às necessidades de atenção à saúde da maioria da
população. São selecionados de acordo com a sua relevância na saúde pública, evidência
sobre a eficácia e a segurança e os estudos comparativos de custo efetividade.
Devem estar disponíveis em todo momento, nas quantidades adequadas, nas formas
farmacêuticas requeridas e a preços que os indivíduos e a comunidade possam
pagar.
A Rename
(Relação Nacional de Medicamentos) é uma lista realizada pelo Estado, ou
Município que cita os medicamentos que são mais procurados pela população e que
são considerados essenciais. Este ato garante a melhoria da qualidade de
atenção à saúde, uma eficácia maior na gestão de medicamentos e prescrições
médicas com maior qualidade. Diminui também o risco de agravos na
farmacoterapia, já que esses medicamentos distribuídos nas redes de saúde são
mais seguros e eficazes.
Essa seleção
facilita a escolha do medicamento para o tratamento, já que há estudos
científicos para testar eficiência e eficácia, reações adversas, toxicidade,
melhor modo de uso e outros fatores importantes para a prescrição ao usuário.
Na década de
90, a falta de acesso aos medicamentos, o aumento da demanda, a falta de lista
atualizada, a assistência farmacêutica desarticulada e o abastecimento de
locais de dispensação irregular, foram os gatilhos para a formulação da
Política Nacional de Medicamentos (PNM) pela portaria MS/GM nº. 3916, de 30 de
outubro de 1998, que tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos
essências.
Independente
se o medicamento tem um custo alto ou não, se for de uso geral, será incluído
na relação. São incluídos medicamentos de uso ambulatorial e hospitalar.
É feita revisões
da relação de medicamentos de acordo com a OMS, em termos de periodicidade e na
incorporação do paradigma da medicina baseada em evidencias. A atualização é
feita pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), com representantes da MS
(Ministério da Saúde), Universidades, profissionais e gestores do Sistema Único
de Saúde e a sociedade civil organizada.
As revisões
buscam apresentar transparência nas decisões e principalmente garantir que a
sociedade participe dando opiniões. É possível que qualquer pessoa, física ou
jurídica possa intervir na relação e até propor mudanças seguindo um argumento
sólido.
Você pode
encontrar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São
Paulo no site da prefeitura http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/saude/ass_farmaceutica/0004/remune2004.pdf. O link irá te direcionar direto à
lista.
Como moramos
na cidade de Presidente Prudente, segue abaixo a lista do município:
Abrirá uma página como esta:
Agora é só
descer a página.
Você pode
encontrar a Rename atualizada no site http://www.sinfaerj.org.br/Arquivos
/livro_rename_out_2013.pdf
Lembrando que
essa Relação de Medicamentos deve ser disponibilizada para a população, então
procure o site da secretária municipal de saúde do seu município e fique por dentro.
Referências Bibliográficas
Secretária Municipal de Saúde de
Presidente Prudente. Disponível em: <http://www.saudepp.sp.gov.br/farmacia/default.asp>
Secretária Municipal da Saúde de São
Paulo. Relação Municipal de Medicamentos. Disponível
em: <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/saude/ass _farmaceutica/0004/remune2004.pdf>
Ministério da Saúde.
Relação Nacional de Medicamentos. Disponível em: <http://www.sinfaerj.org.br/Arquivos/livro_rename_out_2013.pdf>
PEPE, V. L. E..
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): a seleção de medicamentos
no Brasil. Disponível em :<http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/514.pdf>
Instituto Salus.
Importância dos Medicamentos Essenciais na Saúde Pública. Disponível em: <http://www.institutosalus.com/noticias/uso-racional-de-medicamentos/importancia-dos-medicamentos-essenciais-na-saude-publica>
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